Se você é um cidadão atuante na sociedade, com certeza já sabe da importância de ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF). Por isso, caso tenha passado por algum problema, é importante formalizar o seu CPF para ter acesso aos serviços e benefícios sociais, sejam eles públicos ou privados.
O CPF é um documento muito importante para os cidadãos adultos ou crianças, justamente por ser um documento de identificação. Agora, se você usa crédito ou precisa verificar seu nome por algum motivo, ou até mesmo tentar se cadastrar em uma loja ou abrir uma empresa, por exemplo, e o seu CPF encontra-se suspenso durante a consulta, esse é um momento desesperador.
Neste artigo você saberá como proceder para regularizar um CPF na Receita Federal.
Quem pode regularizar o CPF?
Nem todos podem formalizar seus documentos pela internet. Apenas aqueles cuja situação cadastral é considerada suspensa podem formalizar seu CPF pelo celular ou computador, ou seja, cidadãos que não tenham sido obrigados a declarar o imposto de renda da entidade ou tenham dívidas pendentes com o fisco nos últimos cinco anos. Quando há alteração de dados pessoais como endereço ou o nome devido a algumas alterações (como casamento ou separação), o CPF poderá ser suspenso.
Maiores de 16 anos ou responsáveis por menores de idade podem fazer as alterações pelo site da Receita Federal.
Vale ressaltar que em alguns casos a Receita Federal solicitará o envio de documentos, e isso pode ser feito por e-mail. Ao enviar os documentos, os cidadãos também são obrigados a enviar uma selfie para comprovar sua identidade e a legitimidade dos documentos enviados.
Como regularizar um CPF?
Antes de tudo, saiba que você pode buscar ajuda de um escritório especializado, como a RR Soluções em Contabilidade e Finanças, que certamente irá sanar todas as suas dúvidas e, além disso, resolver o seu problema.
Portanto, acesse o site oficial da Receita Federal e clique na opção “Meu Fundo de Previdência” que aparece na tela principal. Na próxima página você encontrará o serviço em destaque: para padronizar seu CPF selecione o serviço “Atualizar CPF”.
Isso porque, somente quem está com situação de “CPF Suspenso” na consulta pode resolver pendências. Ao abrir a opção “Atualizar CPF”, você encontrará informações básicas sobre o que fazer e quais os passos a seguir durante o processo. Clique na opção “Passos para realizar este serviço”.
Quando esta opção estiver habilitada, algumas informações sobre documentos, orientações gerais e representação legal serão fornecidas para auxiliar o usuário.
Role a barra lateral até encontrar a pequena caixa de texto que diz “Canal de entrega”.
Em seguida, clique no serviço “Web: Regularize CPF que está suspenso”.
Na nova aba, preencha as informações necessárias, lembrando que os campos “Nome e Nome da Mãe” devem ser preenchidos da mesma forma que na certidão de nascimento ou casamento para evitar problemas futuros.
Após preencher corretamente todas as informações pessoais, clique em “Enviar”.
Vale lembrar que comparecer à Receita Federal após o envio do pedido de regularização é raro, mas acontece.
Caso deseje regularizar seu CPF por meio de um aplicativo disponibilizado pela RF, procure o aplicativo “CPF Digital” na loja de aplicativos de seu smartphone e siga os passos descritos no aplicativo.
Situações cadastrais
As situações de inscrição surgem na consulta ao CPF, e cada situação tem motivos específicos. Por exemplo, CPF suspenso é diferente de CPF cancelado e, assim como diferem as causas dos problemas em aberto, também diferem as soluções para normalizá-los.
Em alguns casos, a regularização funciona enviando declarações de IR atrasadas. Para isso, o contribuinte precisa acessar o portal e-CAC e verificar passo a passo se deve enviar documentos em atraso ou enviar declaração de correção, se necessário.
É importante saber que, após resolver um CPF pendente, a Receita Federal solicita uma investigação e atualização do sistema junto à Caixa Econômica Federal em até 72 horas.
Portanto, se você estiver aguardando a liberação de documentos para acessar determinados programas ou financiamentos do governo, precisará aguardar mais 72 horas para atualizar.
Identificação dos status
. CPF Suspenso: quando houver insuficiência de informações ou dados incorretos no registro civil, o arquivo poderá ser suspenso.
. CPF Cancelado: indica que há possibilidade de duplicidade de registro ou que a revogação foi determinada por pedido judicial ou administrativo.
. CPF Regular: se durante a consulta do seu CPF aparecer a regularidade, significa que seu cadastro está limpo, ou seja, correto, sem pendências.
. Regularização Pendente ou CPF Bloqueado: aqui, o contribuinte precisa verificar sua situação junto ao fisco, pois quando a situação do CPF é exibida como “Regularização Pendente”, significa que pelo menos uma declaração de Imposto de Renda está vencida nos últimos cinco anos. Além da demora, o Leão deve negar declarações de que, para que o depósito se torne regular, os contribuintes precisam resolver pendências e deixar um detalhamento.
. CPF Nulo: quando for comprovado que o registro do documento é fraudulento.
. Titular falecido: o titular do certificado faleceu (se não houver falecimento, o titular do certificado deve dirigir-se à unidade de tributação para emitir um certificado).
Com essas informações, você já sabe o que fazer para regularizar um CPF na Receita Federal.
