Philipe Almeida, arquiteto e urbanista explica como separar e vender partes de um terreno

Se você tem um terreno de tamanho expressivo, particioná-lo corretamente pode ser uma excelente maneira de facilitar o processo de venda e evitar dores de cabeça com a legislação. Por esse motivo, projetos de desdobro de lote bem executados são tão importantes.

Desdobro de lote é o processo que consiste em dividir um terreno em duas ou mais partes menores, de acordo com a legislação municipal vigente: “Esse processo pode ser realizado não apenas para a venda, mas também para fins comerciais ou de construção”, explica Philipe Almeida.

O arquiteto ainda ressalta os vários benefícios em se dividir um terreno: 

Aumenta o valor da propriedade: Terrenos devidamente homologados tendem a ser mais valiosos que outros que possuem apenas registro de posse;

Facilita o processo de venda: Lotes que fazem parte do Registro Geral de Imóveis (RGI) podem ser adquiridos mediante financiamento bancário;

Protege o meio ambiente: Um projeto de desdobro de lote bem executado garante que todas as normas e regras municipais e federais relacionadas à manutenção do verde sejam respeitadas;

Melhora o desenvolvimento econômico: Este tipo de atividade pode contribuir para o crescimento financeiro sustentável de uma região através da geração de empregos, graças à atividade imobiliária. 

No entanto, Philipe Almeida alerta para a importância de se envolver um profissional experiente durante o processo: “Esse procedimento precisa ser realizado da maneira correta, um profissional vai garantir que todos os processos legais sejam devidamente respeitados”, conta.

Caso contrário, você poderá enfrentar diversos problemas, tais como:

• Perda de valor do imóvel;
• Danos ambientais;
• Problemas de infraestrutura;
• Irregularidades de registro.

O profissional explica que as regras são muitas e, cada lugar, possui as suas particularidades. Em Barueri, São Paulo, onde Philipe atua, por exemplo, algumas das exigências são: 

1. a) O lote deve ter área mínima de 125 m² e frente mínima de 5 m, conforme o zoneamento do município; 
2. b) O lote deve ter acesso a uma via pública pavimentada e iluminada, com largura mínima de 6 m; 
3. c) O lote deve ter infraestrutura básica de água, esgoto, energia elétrica e drenagem; 
4. d) O lote deve respeitar as normas ambientais e urbanísticas vigentes, como o Código de Obras e Edificações, o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo; 
5. e) As documentações do lote deverão estar em dia; 
6. f) Deverá ser contratado profissional especializado com registro profissional ativo no município e no conselho de atuação profissional.

Porém, existem muitas outras questões e diversas regras e regulamentos para conduzir esse tipo de projeto. Desse modo, a colaboração de um profissional qualificado é essencial para garantir o sucesso nesse empreendimento.

Conheça Philipe de Almeida

Atualmente o arquiteto urbanista Philipe de Almeida presta serviços de desdobro de lote na cidade de Barueri (SP).

Transparência e trabalho sério são duas características que compõem o portfólio de Almeida. Trata-se de um serviço que exige cuidados especiais com os detalhes; com isso, todas as famílias envolvidas no processo podem ficar despreocupadas. 

Para entrar em contato com Philipe de Almeida, basta puxar uma conversa com o arquiteto em sua conta do Instagram. Siga-o para não perder nenhuma atualização importante sobre o universo da arquitetura!