Com o aumento das transações online e a expansão da presença digital, é essencial que os consumidores estejam cientes de seus direitos e saibam como protegê-los na era digital. Isso porque, de segundo Relatório do Varejo 2024, feito pela Adyen, em colaboração com o Centro de Pesquisa Econômicas e de Negócios (Cebr), dois em cada cinco brasileiros (43%) foram vítimas de fraudes de pagamentos em 2023. Ainda de acordo com o documento, os consumidores afetados por fraudes de pagamentos perderam, em média, R$ 2022,46, marcando um aumento de 137% em relação a 2022 (R$ 853).
O advogado Thacísio A. Rio, especialista em direito do Consumidor, apresenta dez dicas valiosas para ajudar os consumidores a navegar com segurança e confiança no mundo online:
1. Conheça seus direitos: Esteja familiarizado com os seus direitos como consumidor na era digital. Isso inclui direitos relacionados à privacidade, segurança de dados, compras online, contratos eletrônicos e muito mais.
2. Leia os termos e condições: Antes de concordar com qualquer serviço ou compra online, leia atentamente os termos e condições, incluindo políticas de privacidade e uso de dados. Certifique-se de entender suas obrigações e os direitos que está concedendo.
3. Proteja suas informações pessoais: Mantenha suas informações pessoais e de pagamento seguras online. Use senhas fortes, evite compartilhar informações confidenciais em sites não seguros e esteja ciente de práticas de segurança, como phishing e fraudes online.
4. Verifique a legitimidade dos sites: Antes de fornecer informações pessoais ou fazer uma compra online, verifique se o site é legítimo e seguro. Procure por sinais de segurança, como URLs com “https://” e selos de segurança.
5. Use métodos de pagamento seguros: Opte por métodos de pagamento seguros, como cartões de crédito ou sistemas de pagamento online confiáveis, que ofereçam proteção contra fraudes e disputas.
6. Mantenha-se atualizado sobre ameaças digitais: Esteja ciente das ameaças digitais em constante evolução, como malware, ransomware e phishing. Mantenha seu software de segurança atualizado e esteja atento a sinais de atividades suspeitas.
7. Exerça seus direitos de privacidade: Saiba como exercer seus direitos de privacidade online, incluindo o direito de acesso, correção e exclusão de seus dados pessoais conforme exigido pelas leis de proteção de dados.
8. Denuncie práticas abusivas: Se você encontrar práticas abusivas, como publicidade enganosa, spam ou violações de privacidade, denuncie às autoridades competentes e às agências reguladoras de proteção ao consumidor.
9. Utilize recursos de resolução de conflitos: Em caso de disputas com empresas online, utilize recursos de resolução de conflitos, como plataformas de reclamação online, mediação ou arbitragem, para buscar uma solução justa.
10. Esteja ciente das políticas de cookies e rastreamento: Familiarize-se com as políticas de cookies e rastreamento dos sites que você visita. Saiba como gerenciar suas preferências de privacidade e controle o uso de cookies e tecnologias de rastreamento.
Ao seguir essas dez dicas essenciais, os consumidores podem proteger seus direitos na era digital e desfrutar de uma experiência online segura e satisfatória.
Currículo: Thacísio A. Rio é advogado formado pela Universidade Cândido Mendes, com pós graduação em Direito do Consumidor, na mesma instituição. E Pós Graduação em Direito Civil, pela Ebradi. graduação em Direito do Consumidor, na mesma instituição. E Pós Graduação em Direito Civil, pela Ebradi.
