Luciana Rezende alerta para os crimes sexuais e as consequências jurídicas no âmbito familiar

O assunto é espinhoso, mas a realidade impõe que seja discutido: os crimes sexuais dentro do próprio lar. Infelizmente, não são raros os casos de violência sexual cometida por pais, padrastos e outros parentes contra menores de idade. Essas situações, quando descobertas, trazem grandes implicações legais que refletem em todas as esferas da vida familiar.

“É muito comum o estupro de meninas por seus pais e padrastos, com a conivência ou omissão de suas mães. Muitas vezes as próprias mães também são vítimas e se sentem impotentes diante do agressor”, alerta a advogada Luciana Rezende, especialista em direito de família. 

Luciana atua há anos na defesa de mulheres e crianças vítimas de violência doméstica por meio do escritório Luciana Rezende e Associados, sediado em Belo Horizonte. Recentemente, a advogada foi eleita uma das 100 advogadas mais influentes do Brasil, conquistando o 49º lugar no ranking do Top 100 Advogados Digitais de 2023.

Oriunda de origem humilde, a advogada construiu sua carreira com muito esforço e determinação. Hoje é uma referência no acolhimento humanizado de vítimas e na busca por justiça em casos de crimes no ambiente familiar.

A criminalista Susan Santos, parceira de Luciana, completa: “A sociedade precisa observar e notificar casos suspeitos de violência contra menores. Uma criança agressiva, com machucados frequentes, pode estar sofrendo abusos”. Susan atua principalmente na defesa de réus, mas se dedica com paixão a causas que envolvem violações de direitos. 

O que configura crime sexual?

 

De acordo com as advogadas, qualquer contato físico, verbal ou exposição à situação de conotação sexual sem consentimento é considerado crime. Isso inclui relações sexuais, carícias íntimas, conversas, exibição de imagens pornográficas e muito mais.

“Até mesmo relações entre um casal dentro do mesmo ambiente em que há uma criança é considerado violência sexual contra o menor”, explica Luciana Rezende. Os principais crimes dessa natureza tipificados no Código Penal brasileiro são:

– Estupro: relação sexual mediante violência ou grave ameaça. Pena de 6 a 10 anos de reclusão.

– Estupro de vulnerável: relação sexual com menor de 14 anos, mesmo que “consentida”. Pena de 8 a 15 anos de reclusão.

– Assédio sexual: constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favor sexual. Pena de 1 a 2 anos de detenção.

– Importunação sexual: praticar ato libidinoso contra alguém sem seu consentimento. Pena de 1 a 5 anos de reclusão. 

 

“Homens também podem ser vítimas, e as leis servem para protegê-los. Porém, na maioria esmagadora dos casos, as vítimas são do sexo feminino”, frisa Susan Santos.

 

Consequências no âmbito familiar

 

Uma vez comprovado o abuso sexual, as consequências jurídicas são profundas, alterando toda a dinâmica familiar. “Havendo indícios, os menores serão protegidos e não terão mais contato com os agressores. Pode ocorrer até a perda dos direitos parentais”, esclarece Luciana.

 

Nos processos de separação e divórcio, a mulher vítima de violência doméstica ou sexual terá tratamento diferenciado. O processo terá mais agilidade e a partilha de bens será facilitada.

 

Já as mães que se omitiram diante dos abusos poderão responder criminalmente como cúmplices ou por omissão de socorro. “Existe a obrigatoriedade legal de proteção aos menores”, reforça Susan Santos.

Denunciar é fundamental

 

Diante de qualquer suspeita ou indício de violência sexual contra menores, a orientação das advogadas é procurar imediatamente as autoridades competentes. “Esses crimes são de notificação obrigatória. Basta chegar ao conhecimento da polícia ou Ministério Público para que a investigação seja aberta”, afirma Luciana.

O enfrentamento da situação e a punição dos agressores são essenciais para minimizar os traumas já causados às vítimas. Além da denúncia, também é importante buscar apoio psicológico especializado.

 

“Com profissionais capacitados, vamos tratar todos com respeito e equidade, Punindo os culpados e preparando as vítimas para seguirem em frente”, finaliza Luciana Rezende.

 

Saiba mais sobre o escritório Luciana Rezende e Associados:

 

Site: http://lucianarezende.adv.br/ 

Instagram: @luferezende